Foi impedido de embarcar porque o voo estava lotado? Você não é obrigado a aceitar isso.

Overbooking acontece quando a companhia vende mais passagens do que assentos disponíveis. Mas isso não é problema seu — é falha da empresa. A lei protege você. E nós também.
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Você tinha tudo certo.
A companhia virou suas costas.

Você não errou. A culpa não foi sua. Talvez tenha vivido uma dessas situações:
  • Chegou com antecedência e, ainda assim, foi impedido de embarcar;
  • No balcão, disseram que o voo estava lotado;
  • Ofereceram um “voucher” sem explicações, tentando silenciar sua indignação;
  • Perdeu compromisso, conexão ou evento por conta da bagunça da companhia.
Overbooking não é “algo que acontece”. É uma escolha comercial arriscada — e, quando atinge você, pode gerar responsabilidade e compensação.

Você pode ter direito a:

Assistência imediata (alimentação, transporte, hospedagem)

Reacomodação em outro voo ou reembolso integral

Indenização por danos morais ou materiais, conforme o caso

A ANAC regulamenta. A Justiça reconhece. E nós te ajudamos a fazer valer esses direitos.
Quero entender se tenho direito à indenização

Da indignação à ação: como transformamos seu caso em solução

  • Você conta o que viveu — com calma, sem pressa.
  • Analisamos documentos, bilhetes, prints, comprovantes.
  • Montamos a estratégia: acordo, reclamação formal ou ação judicial.
  • Acompanhamos tudo, mantendo você sempre informado.
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Por que confiar em nosso escritório?

Experiência sólida em Direito do Consumidor

Atendimento humano, direto, sem “juridiquês”

Processo digital, simples e rápido

Compromisso com a verdade

sem prometer o que não se pode garantir
A ANAC regulamenta. A Justiça reconhece. E nós te ajudamos a fazer valer esses direitos.
Quero entender se tenho direito à indenização

FAQ – Perguntas frequentes

Todo overbooking dá direito à indenização?
Não sempre. Mas em muitos casos, sim. Por isso analisamos individualmente.
Cartão de embarque, e-mails da companhia, comprovantes de gastos, prints do painel e mensagens trocadas.
Sim. O atendimento é 100% digital.
Depende do local e do tipo de ação. Mas garantimos que você será informado em cada etapa.
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Advocacia

Renato Mendes de Oliveira

Advogado – OAB/SP 435.410

Fundador do escritório Mendes de Oliveira Advogados, Renato Mendes de Oliveira é advogado com sólida formação jurídica e atuação estratégica nas áreas de Direito Médico, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito Imigratório.

Graduado em Direito pela Universidade Paulista em 2019, especializou-se em Direito Médico, Direito do Consumidor e Direito de Família pela Faculdade Legale, consolidando sua expertise em demandas que exigem sensibilidade, técnica e atuação resolutiva.

Atualmente, aprofunda seus estudos em Direito Internacional e Direitos Humanos pela PUC Minas e cursa MBA em Direito Imigratório pela EB Pós, unindo experiência prática com constante atualização acadêmica.

Renato é reconhecido pela sua postura ética, atendimento humanizado e visão moderna da advocacia. À frente do escritório, busca oferecer soluções jurídicas eficazes, com foco em excelência, proximidade com o cliente e compromisso com a justiça.

  • (11) 98778-1845
  • renato.mendes@rmendesoliveira.adv.br
  • Escritório virtual – atendimento 100% online

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